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Bolsonaro é notificado na UTI sobre ação penal do STF

Nesta quarta-feira, 23 de abril, Jair Bolsonaro foi notificado na UTI do Hospital DF Star sobre uma ação penal no STF referente a um suposto golpe de Estado em 2022. Durante a visita de uma oficial de justiça, ele questionou se ela estava ciente de que se encontrava em uma UTI. No mesmo dia, ele divulgou um vídeo onde critica o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e assina a intimação. Apesar de sua internação, participou de uma live nas redes sociais um dia antes, demonstrando sua disposição para defender-se das acusações que enfrenta.

STF aceita denúncia e torna Filipe Martins réu por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Filipe Martins e mais cinco acusados de tentativa de golpe de Estado. Os réus, que faziam parte de um núcleo responsável por um plano para depor o governo eleito em 2022, foram considerados réus e enfrentarão uma ação penal. As acusações abrangem crimes graves, como abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. As penas podem chegar até 36 anos. O julgamento inclui a análise do papel de cada um no esquema golpista.

Supremo Tribunal Federal dá início à ação penal contra Jair Bolsonaro e mais sete réus

O Supremo Tribunal Federal iniciou a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi recebida pela Primeira Turma, com Alexandre de Moraes como relator. Os réus têm cinco dias para apresentar defesa prévia, que pode incluir testemunhas e provas. A fase seguinte incluirá a instrução criminal, onde serão ouvidos depoimentos e produzidas provas. Com crimes que somam 43 anos de prisão, o ex-presidente deverá enfrentar severas consequências legais pelas acusações de golpe, dano e organização criminosa.

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